LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS

Modalidade Objeto Informações
Licitação Nº Portaria nº 21.375/2024 - Agente de Contratação
Processo de Compra
Data de Abertura 17/06/2024
Data de Encerramento 31/12/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Portaria nº 21.375/2024 - Agente de Contratação
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Portaria nº 21.278/2024 - Agente de Contratação
Processo de Compra
Data de Abertura 09/05/2024
Data de Encerramento 31/12/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Portaria nº 21.278/2024 - Agente de Contratação
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.383/2024 - Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021.
Processo de Compra
Data de Abertura 22/02/2024
Data de Encerramento 22/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.383/2024 - Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Portaria nº 20.943/2023 - Agente de Contratação
Processo de Compra LEGISLAÇAO
Data de Abertura 29/01/2024
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Portaria nº 20.943/2023 - Agente de Contratação
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.363/2024 - Dispõe sobre as regras para atuação do agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.
Processo de Compra LEGISLACAO
Data de Abertura 08/01/2024
Data de Encerramento 08/01/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.363/2024 - Dispõe sobre as regras para atuação do agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.362/2023 - Dispõe sobre a contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
Processo de Compra LEGISLACAO
Data de Abertura 08/01/2024
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.362/2023 - Dispõe sobre a contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.364/2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Processo de Compra LEGISLAÇAO
Data de Abertura 08/01/2024
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.364/2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.317/2023 - dispõe sobre o Programa de Transição de Regimes
Processo de Compra LEGISLAÇAO
Data de Abertura 23/11/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.317/2023 - dispõe sobre o Programa de Transição de Regimes 
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Portaria nº 20.773/2023 - Comissão de Transição de Legislação
Processo de Compra
Data de Abertura 23/11/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Portaria nº 20.773/2023 - Comissão de Transição de Legislação
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto 5.161/2023 - dispõe sobre os procedimentos na modalidade leilão
Processo de Compra LEGISLAÇÃO
Data de Abertura 05/04/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto 5.161/2023 - dispõe sobre os procedimentos na modalidade leilão 
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1