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Data: 01/10/2009
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Barra do Garças e dá outras providências. 

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Data: 15/08/2006
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.784 DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
Descrição:

Dispõe sobre ajuda financeira ao FESTIVAL DE PESCA. 

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Data: 25/11/2003
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Descrição:

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR e dá outras providências.

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Data: 08/10/2003
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: REGIMENTO INTERNO DO FUMTUR
Descrição:

Dispõe sobre o Regimento Interno do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. 

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Data: 16/07/2003
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.487 DE 16 DE JULHO DE 2003.
Descrição:

Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providências. 

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Data: 15/10/2001
Categoria: Nenhuma
Titulo: ESTATUTO SOCIAL COMTUR.
Descrição:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo "COMTUR".

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Data: 15/09/2001
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.357 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001.
Descrição:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Municipio de Barra do Garças e dá outras providências. 

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Data: 18/05/1999
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.161 DE 18 DE MAIO DE 1999.
Descrição:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Turismo do Município de Barra do Garças e dá outras providências. 

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Data: 08/06/1998
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.075 DE 08 DE JUNHO DE 1998.
Descrição:

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.  

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Data: 10/04/1997
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 1.960 DE 10 DE ABRIL DE 1997.
Descrição:

Dispõe sobre ratificação do documento que menciona e dá outras providências.

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