Documentos
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Dispõe sobre o Regimento Interno do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. |
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Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providências. |
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo "COMTUR". |
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Municipio de Barra do Garças e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Turismo do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. |
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Dispõe sobre ratificação do documento que menciona e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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Revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a transferência da renda e administração do prédio do Mercado Central e entidade que menciona. |
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