Documentos

Informações Documento Visualizar
Data: 30/06/2016
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.742 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Descrição:

Dispõe sobre o uso da rampa pública de
lançamento de barcos e/ou pequeno
ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia
e Garças e dá outras providências.

Visualizar | Baixar
Data: 26/05/2015
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.631 DE 26 DE MAIO DE 2015.
Descrição:

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro ao FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. 

Visualizar | Baixar
Data: 24/04/2015
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.620 DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Descrição:

Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e da outras providências.  

Visualizar | Baixar
Data: 07/04/2015
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.615 DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Descrição:

Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e da outras providências.  

Visualizar | Baixar
Data: 04/06/2014
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.537 DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Descrição:

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. 

Visualizar | Baixar
Data: 04/06/2014
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.536 DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Descrição:

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. 

Visualizar | Baixar
Data: 29/05/2013
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.389 DE 29 DE MAIO DE 2013.
Descrição:

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. 

Visualizar | Baixar
Data: 01/10/2009
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Barra do Garças e dá outras providências. 

Visualizar | Baixar
Data: 15/08/2006
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.784 DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
Descrição:

Dispõe sobre ajuda financeira ao FESTIVAL DE PESCA. 

Visualizar | Baixar
Data: 25/11/2003
Categoria: NORMATIVAS - SECRETARIA DE TURISMO
Titulo: LEI N° 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Descrição:

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR e dá outras providências.

Visualizar | Baixar