Portaria N° 4.936, de 04 de Maio de 2021, Institui o Plano Diretor do Aeroporto Municipal de Barra do Garças (SBBW) e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente para os fins que
menciona.

Reconhece como relevante interesse
turístico/cultural do município de Barra do
Garças, MT o roteiro turístico Travessia do
Roncador e Travessia Serra Azul, c dá
outras providências.

Cria e regulamenta a atividade de Condutor de
Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de
Pesca e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do
programa Paraíso das Águas. 

Autoriza a constituição de Empresa Pública
Municipal de Mineração - para dar cumprimento ao
Termo de Ajustamento de Conduta n° 13/2018
firmado com o Ministério Público Federal e dá
outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 252, de
17 de abril de 2019 e suas alterações
que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração
Direta do Poder Executivo e dá outras
providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra
do Garças-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de
Concorrência Pública para exploração comercial
de 02 (dois) postos de abastecimento de
aeronaves no Aeroporto de Barra do Garças e da
outras providências.

Dispõe sobre a autorização para
instalação de antenas de transmissão no
Sítio Aeroportuário e da outras
providências.