DECRETO Nº 5.658 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS

O programa de coleta seletiva do lixo nas instituições educacionais implantado por meio do Projeto Reciclagem nas escolas - ECOPONTOS é parte integrante e fundamental de seleção e gerenciamento dos materiais recicláveis. A principal finalidade é diminuir a quantidade de resíduos que são dispensados no ecossistema e de conscientizar as crianças, adolescentes e adultos sobre os danos causados no ambiente pela disposição indevida de resíduos.

O programa de formação continuada docente partirá dos conceitos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em sua competência geral número 10, em que aborda a importância das atitudes que contribuem para a preservação do meio ambiente: 

“Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.”