Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS), Órgão de Natureza Operacional (FIM), presente na estrutura administrativa direta do município é responsável por coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade em consonância com a legislação vigente no âmbito Estadual e Federal. Além disso, a Secretaria analisa e acompanha as políticas públicas setoriais que afetam o meio ambiente, coordena os planos e ações relacionados à área ambiental, executa atribuições relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental, promove ações de educação ambiental e trabalha na proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, também, tem a responsabilidade de delegar competências para autarquias, fundações e parceiros públicos, aplicar recursos provenientes da compensação ambiental e cuidar dos interesses específicos do município.
Notícias da secretaria
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