Meio Ambiente e Sustentabilidade

Secretário:
Blainy Danilo
Horário:
08:00 às 18:00
Competências da secretaria

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS), Órgão de Natureza Operacional (FIM), presente na estrutura administrativa direta do município é responsável por coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade em consonância com a legislação vigente no âmbito Estadual e Federal. Além disso, a Secretaria analisa e acompanha as políticas públicas setoriais que afetam o meio ambiente, coordena os planos e ações relacionados à área ambiental, executa atribuições relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental, promove ações de educação ambiental e trabalha na proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, também, tem a responsabilidade de delegar competências para autarquias, fundações e parceiros públicos, aplicar recursos provenientes da compensação ambiental e cuidar dos interesses específicos do município.

Arquivos para Download
Informações Documento Visualizar | Baixar
Data: 22/04/2025
Categoria: Decretos
Titulo: DECRETO Nº 5.658 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS
Descrição: DECRETO Nº 5.658 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIO…
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Data: 02/10/2023
Categoria: geral
Titulo: Programação Treinamento em Gestão Ambiental com Foco na Fiscalização
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/06/2022
Categoria: Cadastramento de Licenças Ambientais
Titulo: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROTOCOLO- LICENÇAS AMBIENTAIS
Descrição: Sem Informação
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Data: 04/04/2022
Categoria: Download
Titulo: Código de Postura
Descrição: Sem Informação
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Data: 04/04/2022
Categoria: Download
Titulo: Código de Meio Ambiente
Descrição: Sem Informação
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