LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS

Modalidade Objeto Informações
Licitação Nº Decreto n° 5.849 de 27 de fevereiro de 2026
Processo de Compra
Data de Abertura 27/02/2026
Data de Encerramento 27/02/2026
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto que regulamentam o procedimento de registro de preços de bens e serviços
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Portaria n° 23.256 de 10 de fevereiro de 2026
Processo de Compra
Data de Abertura 10/02/2026
Data de Encerramento 10/02/2026
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Dispõe sobre a designação da comissão de contratação e equipe de apoio
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto 5.779 de 10 de novembro de 2025
Processo de Compra
Data de Abertura 10/11/2025
Data de Encerramento 10/11/2025
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Dispõe sobre a definição e a relação de serviços públicos essenciais e contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto n° 5.780 de 10 de novembro de 2025
Processo de Compra
Data de Abertura 10/11/2025
Data de Encerramento 10/11/2025
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto que regulamentam o procedimento de registro de preços de bens e serviços
Situação: Revogado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.715 de 05 de agosto de 2025:
Processo de Compra
Data de Abertura 05/08/2025
Data de Encerramento 05/08/2025
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Dispõe sobre o cronograma de medições e a exigência da prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com obrigação da seguradora assumir a execução e concluir a obra, em caso de inadimplemento do contrato, e dá outra…
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Portaria n° 22.511 de 23 de maio de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação.
Processo de Compra
Data de Abertura 23/05/2025
Data de Encerramento 23/05/2025
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Portaria n° 22.511 de 23 de maio de 2025 - Portaria de nomeação dos agentes de contratação da fase interna, fase externa e equipe de apoio.
Situação: Revogado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Portaria n° 22.199 de 06 de março de 2.025 - Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação.
Processo de Compra
Data de Abertura 06/03/2025
Data de Encerramento 06/03/2025
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Portaria n° 22.199 de 06 de março de 2.025 - Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação.
Situação: Revogado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº DECRETO N° 5.548/2024 INSTITUI O CATÁLOGO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS.
Processo de Compra
Data de Abertura 12/12/2024
Data de Encerramento 12/12/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: DECRETO N° 5.548/2024 - INSTITUI O CATÁLOGO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto n° 5.547/2024 - Altera o Decreto n° 3.362 de 08/01/2024 que regulamenta a contratação direta
Processo de Compra
Data de Abertura 12/12/2024
Data de Encerramento 12/12/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto n° 5.547/2024 - Altera o Decreto n° 3.362 de 08/01/2024 que regulamenta a contratação direta
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto n° 5.385/2024 - Dispõe da realização de licitações na modalidade Pregão Eletrônico.
Processo de Compra
Data de Abertura 12/12/2024
Data de Encerramento 12/12/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto n° 5.385/2024 - Dispõe da realização de licitações na modalidade Pregão Eletrônico.
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1