LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS

Modalidade Objeto Informações
Licitação Nº Decreto nº 5.151/2023 - Dispõe sobre o procedimento de registro de preços de bens e serviços.
Processo de Compra LEGISLAÇÃO
Data de Abertura 31/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.151/2023 - Dispõe sobre o procedimento de registro de preços de bens e serviços.
Situação: Revogado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.134/2023 - Dispõe sobre o enquadramento de bens de consumo das categorias de qualidade comum e de luxo.
Processo de Compra LEGISLACAO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.134/2023 - Dispõe sobre o enquadramento de bens de consumo das categorias de qualidade comum e de luxo - REVOGADO PELO DECRETO Nº 5.383/2024
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.136/2023 - Dispõe sobre Credenciamento.
Processo de Compra LEGISLACAO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.136/2023 - Dispõe sobre Credenciamento.
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.137/2023 - dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional
Processo de Compra LEGISLACAO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.137/2023 - dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.139/2023 - dispõe sobre a liquidação de despesas
Processo de Compra LEGISLAÇAO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.139/2023 - dispõe sobre a liquidação de despesas - REVOGADO PELO DECRETO Nº 5.383/2024
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.140/2023 - dispõe sobre a locação de imóveis
Processo de Compra LEGISLAÇÃO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.140/2023 - dispõe sobre a locação de imóveis 
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.141/2023 - dispõe sobre a penalidade de multa administrativa e/ou indenizações
Processo de Compra LEGISLAÇÃO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.141/2023 - dispõe sobre a penalidade de multa administrativa e/ou indenizações -  REVOGADO PELO DECRETO Nº 5.383/2024
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.142/2023 - Dispõe sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas.
Processo de Compra LEGISLACAO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.142/2023 - Dispõe sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas.
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.143/2023 - dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA)
Processo de Compra LEGISLAÇÃO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.143/2023 - dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA)
Situação: Aberto
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1
Licitação Nº Decreto nº 5.144/2023 - dispõe sobre definição de valor máximo de contratação (bens, serviços e obras)
Processo de Compra LEGISLAÇÃO
Data de Abertura 27/03/2023
Data de Encerramento 06/02/2024
Modalidade: LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
Categoria: Geral
SubCategoria:
Objeto: Decreto nº 5.144/2023 - dispõe sobre definição de valor máximo de contratação (bens, serviços e obras) -  REVOGADO PELO DECRETO Nº 5.383/2024
Situação: Cancelado
Valor Estimado:
R$
Documentos: 1