Conselho Municipal de Política Cultural de Barra do Garças
O Conselho Municipal de Política Cultural de Barra do Garças é um órgão auxiliar formado de um colegiado de pessoas de vários segmentos cultuais, sendo vinte e uma, titulares e, vinte e uma, suplentes, as quais fazem diretrizes de controle social da política de cultura no município.
A função do Conselho Municipal de Política Cultural de Barra do Garças é de incentivar, organizar, elaborar, deliberar, acompanhar execução, participar, orientar, avaliar e fiscalizar projetos e programas municipais e de outras instâncias, especificamente na jurisdição do município barra-garcense e, direta ou indiretamente relacionados às artes e à cultura município junto à Secretaria Municipal de Cultura.
A Lei N° 1.977 de 11/06/1997, criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Barra do Garças e, a Lei N° 2.726 de 22/12/2005, instituiu o Fundo Municipal de Fomento à Cultura do Município de Barra do Garças-MT, regulados, atualmente, pela Lei 3.458 de 21/11/213.
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Barra do Garças, biênio 2023-2025 é Marinalva Marques de Souza.
Arquivos Conselho Municipal de Política Cultural de Barra do Garças
DECRETO DA DELEGAÇÃO PARA GERIR/ ORDENAR FUNDO M. CULTURA Nº5.888-26
Data: 12/05/2026Tipo: pdf - Tamanho: 383.3 KB
LEI DO SISTEMA M. DE CULTURA Nº5.079/2026
Data: 12/05/2026Tipo: pdf - Tamanho: 126.3 MB
LEI Nº3.458-2013
Data: 12/05/2026Tipo: pdf - Tamanho: 13.63 MB
LEI DO CONSELHO M. DE CULTURA Nº4.192-20
Data: 12/05/2026Tipo: pdf - Tamanho: 220.14 KB
Secretaria de Cultura
Telefone:
(66)3402-2000
Email:
cultura@barradogarcas.mt.gov.br
Endereço:
R Carajás, 522, Setor Sul II, Cep: 78600-907
Responsável:
José Roberto Ferreira Ribeiro
