Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Publicado em 05/11/2025

Atualizado em 05/11/2025

O Conselho do FUNDEB é responsável por acompanhar e fiscalizar como o dinheiro da educação básica está sendo usado no município. Entre suas funções estão:

  • Verificar a distribuição e aplicação dos recursos do FUNDEB
  • Acompanhar o censo escolar todo ano
  • Conferir registros e documentos contábeis relacionados ao fundo.
  • Avaliar e dar parecer sobre as prestações de contas feitas pelo município.
  • Acompanhar também o uso dos recursos dos programas de transporte escolar (PNATE) e educação de jovens e adultos (PEJA), analisando suas prestações de contas.

O conselho garante que o dinheiro destinado à educação seja usado da forma correta e transparente.

 

Secretaria de Educação, Esporte e Lazer
Telefone: (66)3401-2728
Email: smeel@barradogarcas.mt.gov.br
Endereço: R. Primeiro de Maio, nº 598, (1º andar), Bairro: Cidade Velha, anexa ao Complexo Dom Bosco, Cep: 78.600-232
Responsável: Eliciomar Braz Pereira