Transparência Covid 19 - Prefeitura Municipal de Barra do Garças

Transparência Covid 19

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Nº: 4321 Data: 03/07/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Declara estado de calamidade pública Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 4323 Data: 03/07/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Abertura de crédito adicional extraordinário Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4324 Data: 03/07/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Atualiza medidas de prevenção a COVID/19 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4311 Data: 03/07/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Fixa regras de reorganização da jornada de trabalho Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 4326 Data: 03/07/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, COM FINALIDADE DE ORIENTAÇÃO PELO PROCON, VIGILÃNCIA SANITÁRIA E DEFESA CÍVIL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4332 Data: 03/07/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Determina horário de funcionamento para estabelecimentos comerciais Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4327 Data: 03/07/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Prorroga o estado de calamidade pública Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 4337 Data: 03/07/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 24HS DIÁRIAS DE MERCADOS E ETC.. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4338 Data: 03/07/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Atualiza as medidas de proteção a Covid-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 4344 Data: 03/07/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Crédito adicional extraordinário Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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