08/01/2020
Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.
Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, na qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.
CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM BARRA DO GARÇAS
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistencia ao Idoso
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal do Fundo da Previdência
Conselho Tutelar - MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: pdf - Tamanho: 1013.73 KB
Conselho Municipal de Assistência ao Idoso - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Tipo: pdf - Tamanho: 834.1 KB
Conselho Tutelar - PORTARIA Nº 11.301
Tipo: pdf - Tamanho: 616.61 KB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - PORTARIA Nº 10.535
Tipo: pdf - Tamanho: 482.15 KB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DO CONSELHO
Tipo: pdf - Tamanho: 78.69 KB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: pdf - Tamanho: 1004.74 KB
Conselho Tutelar - LEI Nº 2.898 DE
Tipo: pdf - Tamanho: 523.71 KB
Conselho Municipal de Assistência ao Idoso - LEI Nº 2.549
Tipo: pdf - Tamanho: 1.53 MB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - DECRETO Nº 2091
Tipo: pdf - Tamanho: 807.72 KB
Conselho Municipal de Assistência ao Idoso - DECRETO Nº 3.762
Tipo: pdf - Tamanho: 559.2 KB
