Conselhos Municipais
Os Conselhos Municipais são grupos formados por orgãos governamentais e da sociedade civil que ajudam a pensar e decidir os rumos da cidade. Por meio de reuniões e conversas periódicas, eles contribuem para planejar ações e propor melhorias em diversas áreas da vida pública.
Cada conselho tem seu próprio modo de funcionamento, de acordo com as leis e decretos, de acordo com a realidade local, e com o tema que representa. Entre suas principais funções, está a defesa dos direitos dos cidadãos e o fortalecimento da participação popular nas decisões do município.
Esses conselhos são espaços de diálogo e cooperação entre o governo e a comunidade. Neles, a população pode participar de discussões e ajudar a encontrar soluções para ps desafios do dia a dia, tornando a gestão pública mais democrática e transparente.
O número de membros de cada coselho pode varias, definidos por decreto municipal. Cada coselho é criado por lei específica, que determina suas funções, representantes e vigência do mandato.
Arquivos Conselhos Municipais
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Data: 08/01/2020Tipo: pdf - Tamanho: 1013.73 KB
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Data: 23/05/2016Tipo: pdf - Tamanho: 834.1 KB
PORTARIA Nº 10.535
Data: 19/02/2015Tipo: pdf - Tamanho: 482.15 KB
CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DO CONSELHO
Data: 19/02/2015Tipo: pdf - Tamanho: 78.69 KB
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data: 19/02/2015Tipo: pdf - Tamanho: 1004.74 KB
LEI Nº 2.898 DE
Data: 06/03/2008Tipo: pdf - Tamanho: 523.71 KB
LEI Nº 2.549
Data: 25/03/2004Tipo: pdf - Tamanho: 1.53 MB
DECRETO Nº 2091
Data: 23/08/2000Tipo: pdf - Tamanho: 807.72 KB
DECRETO Nº 3.762
Data: 23/05/0016Tipo: pdf - Tamanho: 559.2 KB
