Decretos - Prefeitura Municipal de Barra do Garças

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Data: 20/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5.588 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - ATUALIZAÇÃO COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5.589 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DIRETOR AGER - BENIER MARCOS SILVA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 17/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5.567 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 17/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5.584 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - VALORES DA UPFBG - UNIDADES DE PADRÃO FISCAL DE BARRA DO GARÇAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 5.585 Data: 17/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5.585 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Descrição: Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2025 e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 5.584 Data: 17/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 5.584 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Descrição: Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Barra - UPFBG e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 5.569 Data: 16/12/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5.569 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Descrição: Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município entre os dias 21 de dezembro de 2024 à 05 de janeiro de 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 5426 Data: 29/04/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5.426 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Descrição: Lei Complementar Municipal Nº 366/2023 de 22/12/2023 - Código Tributário Municipal	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Nº: 4887 Data: 14/06/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto de Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de Junho Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 133 vezes
Nº: 4810 Data: 25/02/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: Reajuste da tarifa do Parque Municipal das Águas Quentes Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes

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