Prefeitura > Conselhos Municipais

Conselhos Municipais

O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, na qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.


CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM BARRA DO GARÇAS

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Assistencia ao Idoso

Conselho Tutelar

Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal do FUNDEB

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Conselho Municipal do Fundo da Previdência


 

Prefeitura Municipal de Barra do Garças • Rua Carajás, 522 • Centro • CEP 78.600-000 • Fone: (66) 3402-2000
Araguaia Networks Designed by André Luiz