07/02/2019 17:01:00137 exibições

Prefeitura faz milagres para manter serviços de saúde; Estado deve quase R$ 9 milhões ao município

SECOM/BG

Prefeitura Municipal de Barra do Garças - Mato Grosso


A prefeitura vem operando milagres para manter em funcionamento os serviços de saúde no Pronto Socorro e Hospital Milton Morbeck, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas unidades básicas de saúde de Barra do Garças. A situação chegou ao extremo com o sério risco de um colapso total no atendimento à população.

Como o Governo do Estado não cumpre com suas obrigações constitucionais, mantendo em dia os repasses destinados a saúde, a Prefeitura está comprometendo 53% da receita do município para garantir os serviços básicos em funcionamento. Durante a gestão do ex-governador Pedro Taques, a estrutura só não foi fechado devido ao esforço do prefeito. A dívida em 2018 é de R$ 8,3 milhões, fora os anos anteriores já judicializados.

Com uma despesa mensal de aproximadamente R$ 3 milhões, o Pronto Socorro e Hospital é a principal fonte consumidora dos recursos, pois, embora seja municipal, funciona como regional com atendimento de pacientes de 33 municípios de Mato Grosso e oito de Goiás. Todo esse custo é mantido pela Prefeitura diante do atraso do Estado em efetuar os repasses garantidos por Lei, cerca de R$ 1 milhão de reais.

Nesta quarta-feira (6), o prefeito Roberto Farias, acompanhado pela secretária de Saúde, Clênia Monteiro, se reuniu com os membros do Conselho Municipal de Saúde para expor a real situação do setor. Explicou a falta de repasses do Governo do Estado, o montante aplicado pelo município e enfatizou que a saúde em Barra do Garças ainda funciona porque ele tem feito milagres.

“A situação é preocupante.  O dinheiro do Governo, além de ser pouco, não é depositado em dia. Desde o mês de setembro o município não recebe do Estado, o que torna impossível manter os serviços de saúde. Dessa forma a prefeitura não tem como cumprir suas obrigações.

Roberto Farias lembrou dos investimentos que tem sido feitos, como a reforma e construção de unidades básicas de saúde; a Unidade de Pronto Atendimento, reformas no Pronto Socorro e ampliação de leitos de UTIs. A prefeitura  vem fazendo sua parte. O prefeito foi recebido em audiência pelo ministro da Saúde em três oportunidades, mas os problemas continuam porque não recebe o que é de direito. Roberto Farias irá cobrar do governador Mauro Mendes, caso o Estado não honre os compromissos, disse o prefeito não saber o que fazer.

Dívidas

A inadimplência do Governo com a Prefeitura em 2018 está beirando a casa dos R$ 9 milhões de reais. Os atrasos foram constantes comprometendo ainda mais as finanças do município.

Levantamento realizado pela secretaria de Saúde aponta R$ 414 mil referente à média e alta complexidade (UTI); R$ 6,4 milhões da média e alta complexidade hospitalar; R$ 995 mil relativos a atenção primária; R$ 123 mil de assistência farmacêutica; R$ 240 mil do PAICI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde) e R$ 138 mil de regionalização, no total de R$ 8,3 milhões.

O pouco que foi repassado ao município se refere à meses alternados, sem a sequência determinada por lei.

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