12/06/2017 13:55:00147 exibições

Barra do Garças está entre os 3 municípios de Mato Grosso com maior índice de Saneamento básico

A GAZETA - DANTIELLE VENTURINI

Prefeitura Municipal de Barra do Garças - Mato Grosso

Apesar de a universalização da coleta e tratamento de esgoto parecer uma realidade distante para Mato Grosso, que tem índice de geral de apenas 25,6% do esgoto coletado, o que significa dizer que 1 em cada 4 mato-grossenses tem acesso a esse serviço básico, municípios menores, como Barra do Garças, Cláudia e Primavera do Leste avançaram muito nos últimos anos e já ultrapassam os 70% de cobertura na rede de saneamento básico. Atualmente, estes 3 municípios, que têm esses serviços concedidos à iniciativa privada, estão entre os melhores índices de coberturas no país, índices estes muito superiores aos de Cuiabá e Várzea Grande.

Na Capital, por exemplo, que também fez a concessão dos serviços, a cobertura chega a 48,83%, dando sinal de que não basta a concessão em si para resolver os entraves. Para o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, Mato Grosso é um dos estados que enfrenta grandes desafios para alcançar indicadores aceitáveis em serviços de esgotamento sanitário. Ele afirma que de forma geral o setor privado tem ajudado muito os municípios brasileiros a avançar nos serviços de saneamento, uma vez que essas empresas, quando assumem, precisam estabelecer metas, cumpri-las e realizar investimentos. “A concessão dos serviços tem mostrado bons resultados tanto para os municípios, quanto para as empresas que decidem investir. Temos vários casos de sucesso, assim como esses obtidos em algumas cidades do interior de Mato Grosso”.

Apesar da iniciativa privada ter garantido grandes avanços em municípios do interior, na Capital o avanço planejado e esperado pela população não aconteceu. Para o presidente do Trata Brasil, os casos de insucesso são pontuais e ocorrem por problemas financeiros da própria empresa e não devido ao modelo de concessão. “No caso de Cuiabá, que nós acompanhamos, a empresa está com problemas, isso é o que tem gerando toda a insatisfação em torno dos serviços”.

Édison Carlos lembra que o preconceito quanto ao investimento privado em cidades do interior não se sustenta mais, o que acontece é que de forma geral os municípios menores têm mais dificuldades em se organizar para conseguir concessionar os serviços. “O setor privado tem interesse em cidades pequenas, e não é verdade que esses municípios não dão retorno aos investimentos necessários. Prova disso são os municípios de Mato Grosso que tem avançado nos serviços enquanto o setor tem investido”.

Apesar de reconhecer o importante papel da iniciativa privada para o avanço dos serviços de saneamento básico no país, Édison Carlos lembra que o que determina o sucesso de uma empresa, seja ela pública ou privada, é a eficiência na prestação de serviços. “Independente de ser privada ou não é necessário ser eficiente. Nós temos casos, por exemplo, como o de Franca, que a empresa é pública e a cidade tem um dos melhores serviço no país”.

Para garantir o sucesso público ou privado, ele destaca que é necessário uma agência de regulação que cumpra o papel de fiscalizar e cobrar o cumprimento de metas e investimentos estabelecidos. “Caso seja detectado que não se está cumprindo com o que foi acordado, essa agência tem condições de aplicar sanções e até mesmo romper o contrato em casos da iniciativa privada”.

Presidente do Trata Brasil explica que o saneamento é um serviço básico, mas que nunca foi tratado como básico no país, que hoje colhe os frutos do descaso pagando um alto preço por sempre deixá-lo para depois. “Hoje temos grandes gastos com saúde, remédios, temos rios de grandes cidades poluídos, água de qualidade duvidosa e tudo isso porque o saneamento nunca foi o foco principal das autoridades brasileiras”.


Exemplos de sucesso

Serviços de água e esgoto que avançaram muito nos últimos anos em Mato Grosso estão, por exemplo, em Barra do Garças, Cláudia e Primavera do Leste e são todos concessões à iniciativa privada. Todos são de responsabilidade da holding Nascentes do Xingu, que detém a Concessão de 24 municípios no Estado e mais cinco no Pará e Rondônia. Em todas essas cidades o abastecimento de água chegou a 100%, e os serviços de saneamento básico estão avançando. As três cidades citadas se destacam entre os melhores resultados na cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto no país, Cláudia com 80% de esgoto coletado e tratado, Barra do Garças com 75% de esgoto coletado e tratado e Primavera do Leste
com 72% de esgoto coletado e tratado.

Prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana destaca que os serviços oferecidos pela concessionária, somados a outros esforços do município, foram importantes para que a cidade chegasse a esse patamar. “Nós saímos na frente na questão da construção de rede de esgoto na cidade, que foi iniciada em 1996, cerca de 10 anos depois da nossa emancipação”.

Conforme o prefeito, com essa visão de oferecer infraestrutura aos moradores e com os investimentos e cumprimento de metas da concessionária, em pouco tempo Primavera terá 100% de cobertura. “Agora todos os empreendimentos construídos precisam deixar a rede de água e esgoto prontas. Isso vai garantir mais avanços”.

Diretor-presidente da Nascentes do Xingu, Júlio Moreira destaca que a empresa é mato-grossense, com sede em Cuiabá, e opera em 29 cidades do país, sendo 24 em Mato Grosso. “De 2012 a 2016 investimos mais de R$ 400 milhões em todas as cidades para ampliação dos serviços e estão previstos, de 2017 a 2020 mais R$104 milhões em água e R$ 367 milhões em esgoto”.

A Nascentes do Xingu, holding da Aegea Saneamento, está completando cinco anos de atuação em Mato Grosso neste mês de julho e afirma que o interesse é avançar em mais municípios pelo Estado. “Queremos crescer fazendo aquisições de contratos já existentes, participando de licitações e levando melhorias às cidades onde estamos”.

Para ampliar o serviço em outros municípios, passam por obras de ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto as cidades de Sinop, Sorriso, Peixoto de Azevedo e Diamantino.

Conforme Júlio Moreira, a concessão é a forma mais segura de levar resultado rápido e seguro aos índices de desenvolvimento dos municípios. “Há dois anos, por exemplo, o índice de saneamento em Sinop era zero e, atualmente, já alcançamos 23%”.

Prefeitura Municipal de Barra do Garças • Rua Carajás, 522 • Centro • CEP 78.600-000 • Fone: (66) 3402-2000
Araguaia Networks Designed by André Luiz